Home- busca: Modelo de Contrato.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:43
O que é crédito estímulo?
O modelo da ZFM oferece uma série de incentivos tributários federais e também estaduais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:38
A CLT, O Home Office e suas contradições
O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 12:43
'Reforma só para novos trabalhadores é ruim para contas públicas', avalia Ministro da Fazenda
Henrique Meirelles diz que modelo demoraria a ter efeito sobre a dívida.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:15
Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário
Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Petição requerendo extinção da ação
Modelo de petição requerendo extinção da ação em razão de reconciliação
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 11:12
Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio
Profissional também simulou contrato com advogado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:20
Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios
Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:07
Reclamatória pleiteando adicional de hora extra
Na Vigência do Contrato de Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:10
Ação de cobrança.
Contrato verbal de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.
Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:10
Professor. Redução de horas aula.
Alteração unilateral do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:31
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Jornada semanal de trabalho.
Alteração tácita do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:45
Recurso de revista do reclamante. Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
Percurso casa x trabalho. Contrato de experiência.
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Modelos » Geral Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:38
Contrato de prestação de serviços técnicos
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03
Verbas trabalhistas. Atleta profissional.
Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:49
Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.
Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.
Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança.
Contrato de mandato de honorários advocatícios.
